Regras claras para utilizar o Aqua.

Responsável

Identificação e âmbito

O Aqua é operado por Romana Team, em Portugal. O email de suporte e de privacidade é suporte@romana.pt. Não existe canal telefónico público.

A identificação administrativa completa é mantida nos registos internos do operador e pode ser disponibilizada quando exigido por lei ou por autoridade competente.

Contrato

Termos do Serviço

Serviço

O Aqua permite organizar peixes betta, vagas, linhagens, genealogia e notas numa conta isolada. O serviço é prestado online e pode evoluir para corrigir erros, reforçar a segurança ou melhorar funcionalidades, sem retirar direitos legais imperativos.

Conta e utilização

• O cliente deve indicar um email válido e proteger a palavra-passe.
• Não é permitido tentar aceder a contas alheias, contornar controlos ou prejudicar o serviço.
• O cliente mantém responsabilidade pelo conteúdo que introduz e deve evitar dados pessoais desnecessários nas notas da criação.

Preço, renovação e pagamento

O plano custa 9,90 € por mês e renova mensalmente até ser cancelado. O Checkout apresenta o valor total aplicável antes da confirmação. O pagamento, a tributação automática configurada e o portal de faturação são processados pela Stripe.

Disponibilidade e responsabilidade

São aplicadas medidas razoáveis de disponibilidade, backup e segurança, mas não se promete funcionamento ininterrupto. Nada nestes termos exclui responsabilidade ou garantias que não possam ser afastadas pela lei aplicável.

Subscrição

Cancelamento, acesso e retenção

O cliente pode cancelar renovações futuras através do Portal do Cliente Stripe, acessível na área da conta. O acesso pago mantém-se, em regra, até ao fim do período já liquidado.

Depois do fim da subscrição, a conta entra em modo de consulta e exportação durante 90 dias. Terminado esse prazo, os dados operacionais da criação são eliminados, salvo informação cuja conservação seja necessária por obrigação legal, segurança ou defesa de direitos.

Os direitos legais de livre resolução e reembolso que sejam aplicáveis não são limitados por estes termos. Para os exercer ou apresentar uma reclamação, contacte suporte@romana.pt.

RGPD

Política de Privacidade

Dados tratados

São tratados o email, credenciais sob forma de hash, estado da conta, identificadores e estados Stripe, comunicações de suporte e os dados da criação introduzidos pelo cliente. O Aqua não guarda números completos de cartão nem CVC.

Finalidades e fundamentos

• Prestar a conta, a subscrição e o suporte necessários à execução do contrato.
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis.
• Proteger o serviço, prevenir abuso e resolver incidentes com base em interesses legítimos, sujeitos a avaliação e proporcionalidade.

Conservação e segurança

Os dados da conta ativa são mantidos durante o contrato. A criação fica disponível por 90 dias após o fim da subscrição. Tokens têm prazos curtos; logs, eventos de cobrança, documentos e backups seguem períodos próprios, documentados internamente.

Direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição quando aplicável. O pedido é gratuito e deve ser enviado para suporte@romana.pt. Poderá ser solicitada confirmação proporcional da identidade. Também pode reclamar junto da CNPD.

Navegação

Cookies e armazenamento local

O Aqua utiliza apenas mecanismos técnicos necessários para autenticação, sessão, segurança CSRF e preferência de tema. Não estão ativos cookies publicitários nem analytics identificáveis. A preferência visual pode ser guardada no armazenamento local do navegador.

Fornecedores

Subprocessadores e destinatários

Os papéis contratuais, regiões, subprocessadores adicionais e mecanismos de transferência internacional são revistos no inventário interno. As listas de subprocessadores indiretos podem mudar segundo os termos publicados por cada fornecedor.

Contacto

Suporte e privacidade

Questões sobre o serviço, cobrança, cancelamento, reclamações ou dados pessoais: suporte@romana.pt.

Operador: Romana Team · Portugal · Telefone público: não aplicável.